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Biodiversidade

BD – 1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total

Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, provenientes do monitoramento da cobertura vegetal do Estado, via satélite, com foto interpretação. Este trabalho foi iniciado na década de 1990, com a publicação de seus primeiros resultados para o ano de 1994. Após longa interrupção, os trabalhos foram retomados, apresentando dados relativos a 2003. O indicador é obtido pelo quociente entre o somatório das áreas com vegetação nativa e a área total do Estado.

A meta de referência para o estabelecimento de padrão de desempenho estabelecido para este indicador foi de 70%, considerando que o método para o levantamento dos dados não dispõe de avaliação qualitativa. Dessa forma, são computadas áreas em regeneração e, também, em estado de degradação.

O indicador BD-1 é calculado, anualmente, pela porcentagem de área com cobertura vegetal nativa em relação à área total, ponderado pelo coeficiente 0,093, valor do peso relativo desse indicador.

BD – 2 Porcentagem de áreas preservadas em relação à área total

As unidades de conservação de proteção integral – Parques, Reservas, Estações Ecológicas e Florestas – são criadas por lei, com áreas adquiridas pelo poder público, destinadas à proteção da biodiversidade, com usos disciplinados pela Lei Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são áreas privadas, gravadas em cartório, com os mesmos objetivos, não podendo ser utilizadas para outras finalidades.

O padrão de desempenho adotado é o de 10% da área total da extensão do Estado, critério sugerido durante o Congresso Mundial de Parques em 1982.

O indicador é calculado anualmente pela expressão BD-2 = X/10, obtida pela linearização dos pontos (10; 1) e (0; 0), sendo X o valor em % de áreas protegidas em relação à área total. O indicador deve ser ponderado pelo coeficiente 0,077, valor do peso relativo desse indicador.

BD – 6 Porcentagem de área desmatada em relação à área total

Os desmatamentos no Estado de Minas Gerais são controlados pelo IEF, segundo autorizações emitidas, a partir da análise das demandas e de vistorias de campo, que são registradas em sistema próprio. A essas áreas foram somadas as áreas de desmatamentos ilegais, registradas por autos de infração pelo IEF. O padrão de desempenho adotado foi o de desmatamento zero.

O indicador é calculado anualmente pela expressão BD-6 = (1 – X), obtida pela linearização dos pontos (0; 1) e (1; 0), sendo X o valor em % de áreas desmatadas em relação à área total do Estado. O indicador deve ser ponderado pelo coeficiente 0,055.

Índice Biodiversidade

O Índice Biodiversidade é composto pelos indicadores BD-1, BD-2 e BD-6, ponderados pelos respectivos pesos, sendo calculado, anualmente, pela expressão: IBIOD = 0,093 BD-1 + 0,077 BD-2 + 0,055 BD-6.

O Índice biodiversidade, composto pelos indicadores cobertura de vegetação nativa, áreas protegidas e desmatamento, apresentou um crescimento de cerca de 30%. Numa análise estratificada, as unidades de conservação apresentaram um crescimento superior a 400% em área, ainda que o valor deste indicador para Minas Gerais, 1,52% da área total do Estado, corresponda à metade do índice nacional –cerca de 3% - e, sendo ainda, muito inferior à recomendação internacional de 10%. O indicador de desmatamento apresentou melhoria significativa, uma vez que as áreas desmatadas no Estado vêm sendo reduzidas. Para o indicador de cobertura vegetal, os resultados dos dois monitoramentos realizados, 1977 e 2003, mostram que houve redução de 47 % para 33 % da área total do Estado. É oportuno registrar que esses quantitativos incluem as áreas em fase de regeneração.

A política pública de proteção à biodiversidade tem se expressado de diferentes formas. A criação de unidades de conservação de proteção integral e de reservas particulares do patrimônio natural tem sido incentivada pelo poder público, inclusive como medidas compensatórias no âmbito do licenciamento ambiental. O instrumento econômico do ICMS Ecológico também tem incentivado as municipalidades a criarem áreas protegidas. A própria política de “comando e controle” tem reduzido os desmatamentos. Estas seriam aparentemente as principais responsáveis pelos ganhos verificados. Contudo, esse resultado precisa ser potencializado, pois se verifica um baixo valor para o indicador de áreas protegidas e nível de desmatamento inadequado.